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Aviso Legal e informação sobre as condições de uso da página web

 

 

Dados identificativos do titular da página web

 

Em cumprimento do dever de informação estipulado no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Electrónico, os TALLERES ALQUÉZAR, S.A. (em diante, "TALLERES ALQUÉZAR") e na qualidade de titular do website www.talleresalquezar.es, procede a comunicar os dados identificativos exigidos pela referida norma:

 

Denominação social: TALLERES ALQUÉZAR, S.A.

Domicílio social: Polígono Malpica, Calle F nº 19; 50016 Zaragoza

CIF: A-50058924

Direcção de correio electrónico: info@talleresalquezar.es

Dados de inscrição no Registo Comercial: Tomo 3028, Fólio 187, Folha 3571.

 

A presente informação conforma e regula as condições de uso, as limitações de responsabilidade e as obrigações que, os utilizadores da página Web que se publica sob o nome de domínio www.talleresalquezar.es, assumem e se comprometem a respeitar.

 

 

Definições

 

"Página", domínio www.talleresalquezar.es que se coloca à disposição dos Utilizadores da Internet.

 

"Utilizador", pessoa individual ou colectiva que utiliza ou navega pela Página.

 

"Conteúdo", são as páginas que conformam a totalidade do domínio www.talleresalquezar.es, as quais conformam a informação e os serviços que os TALLERES ALQUÉZAR colocam à disposição dos Utilizadores da Internet. Nelas contêm-se mensagens, textos, fotografias, gráficos, ícones, logos, tecnologia, links, texturas, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, gravações, software, aspecto, design gráfico e códigos fonte e, em geral, qualquer classe de material contido na Página.

 

"Web", palavra técnica que descreve o sistema de acesso à informação via Internet, que se configura por meio de páginas confeccionadas com linguagem HTML ou similar, e mecanismos de programação tais como java, javascript, PHP, ou outros, etc. Estas páginas, projectadas e publicadas sob um nome de domínio Internet, são o resultado da informação que o titular coloca à disposição dos Utilizadores da Internet.

 

"Hiperligação", técnica pela qual um Utilizador pode navegar por diferentes páginas da Web, ou pela Internet, com um simples click sobre o texto, ícone, botão ou indicativo que contém a ligação.

 

"Cookies", meio técnico para a "traçabilidade" e acompanhamento da navegação nos sítios Web. São pequenos ficheiros de texto que se escrevem no computador do Utilizador. Este método tem implicações sobre a privacidade, por isso os TALLERES ALQUÉZAR avisarão oportuna e fidedignamente da sua utilização no momento em que sejam implantados na Página.

 

 

Condições de uso

 

A simples e mera utilização da Página outorga a condição de utilizador da Página, seja pessoa individual ou colectiva, e obrigatoriamente implica a aceitação completa, plena e sem reservas de todas e cada uma das cláusulas e condições gerais incluídas no Aviso Legal. Se o Utilizador não estiver de acordo com as cláusulas e condições de uso de este Aviso Legal, deverá abster-se de utilizar a Página.

 

Este Aviso Legal está sujeito a alterações e actualizações, por isso a versão publicada pelos TALLERES ALQUÉZAR pode ser diferente em cada momento em que o Utilizador aceder ao Portal. Portanto, o Utilizador deve ler o Aviso Legal em todas e cada uma das ocasiões em que aceder à Página.

 

Através da Página, os TALLERES ALQUÉZAR facilitam aos Utilizadores o acesso e a utilização de diversos Conteúdos publicados por meio da Internet pelos TALLERES ALQUÉZAR ou por terceiros autorizados.

 

O Utilizador tem a obrigação e compromete-se a utilizar a Página e os Conteúdos de conformidade com a legislação vigente, o Aviso Legal, e quaisquer outros avisos ou instruções postos no seu conhecimento, bem por meio deste aviso legal ou em qualquer outro local dentro dos Conteúdos que conformam a Página, bem como com as normas de convivência, a moral e bons costumes geralmente aceites.

 

Para tal efeito, o Utilizador obriga-se e compromete-se a NÃO utilizar quaisquer dos Conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, proibidos no Aviso Legal ou pela legislação vigente, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma puderem danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos Conteúdos, dos equipamentos informáticos ou dos documentos, arquivos e toda a classe de conteúdos armazenados em quaisquer equipamentos informáticos próprios ou contratados pelos TALLERES ALQUÉZAR, de outros Utilizadores ou de qualquer Utilizador da Internet (hardware e software).

 

O Utilizador obriga-se e compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros qualquer classe de material contido na Página, tais como informações, textos, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software, logótipos, marcas, ícones, tecnologia, fotografias, software, enlaces, design gráfico e códigos fonte, ou qualquer outro material a que tiver acesso na sua condição de Utilizador da Página, sem que esta enumeração tenha carácter limitativo.

 

Da mesma forma, de conformidade com tudo isso, o Utilizador não poderá:

 

- Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que se conte com a autorização escrita e explícita dos TALLERES ALQUÉZAR, que é titular dos correspondentes direitos, ou bem que isso resulte legalmente permitido.

 

- Suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados identificativos da reserva de direitos dos TALLERES ALQUÉZAR ou dos seus titulares, das impressões e/ou identificadores digitais, ou de quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.

 

O Utilizador deverá abster-se de obter e mesmo de tentar obter os Conteúdos empregando para isso meios ou procedimentos diferentes dos que, segundo os casos, se tenham colocado à sua disposição para tal efeito ou se tenham indicado para este efeito nas páginas Web onde se encontrem os Conteúdos ou, em geral, dos que se empreguem habitualmente na Internet para este efeito sempre que não envolvam um risco de dano ou inutilização da Página, e/ou dos Conteúdos.

 

 

Propriedade intelectual

 

Todas as marcas, nomes comerciais ou signos distintivos de qualquer classe que aparecem na Página são propriedade dos TALLERES ALQUÉZAR ou, no seu caso, de terceiros que autorizaram o seu uso, sem que possa entender-se que o uso ou acesso ao Portal e/ou aos Conteúdos atribua ao Utilizador direito algum sobre as citadas marcas, nomes comerciais e/ou signos distintivos, e sem que possam entender-se cedidos ao Utilizador, nenhum dos direitos de exploração que existem ou possam existir sobre os citados Conteúdos.

 

De igual modo, os Conteúdos são propriedade intelectual dos TALLERES ALQUÉZAR, ou de terceiros no seu caso, portanto, os direitos de Propriedade Intelectual são titularidade dos TALLERES ALQUÉZAR ou de terceiros que autorizaram o seu uso, a quem corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos em qualquer forma e, em especial, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.

 

A utilização não autorizada da informação contida nesta Web, bem como a lesão dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial dos TALLERES ALQUÉZAR ou de terceiros incluídos na Página que tenham cedido conteúdos, dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

 

 

Hiperligações

 

Aquelas pessoas que se proponham estabelecer hiperligações entre a sua página Web e a Página, deverão observar e cumprir as condições seguintes:

 

- Não será necessária autorização prévia quando a hiperligação permitir unicamente o acesso à página de início, mas não poderá reproduzi-la de forma alguma. Qualquer outra forma de hiperligação requererá a autorização expressa e inequívoca por escrito por parte dos TALLERES ALQUÉZAR.

 

- Não serão criados "quadros" ("frames") com as páginas Web nem sobre as páginas Web dos TALLERES ALQUÉZAR.

 

- Não serão realizadas manifestações ou indicações falsas, inexactas ou ofensivas dos TALLERES ALQUÉZAR, dos seus directivos, funcionários ou colaboradores, ou das pessoas que se relacionem na Página por qualquer motivo, ou dos Utilizadores das Página, ou dos Conteúdos fornecidos.

 

- Não será declarado nem se dará a entender que os TALLERES ALQUÉZAR autorizaram a hiperligação ou que supervisionaram ou assumiram em qualquer forma os Conteúdos oferecidos ou colocados à disposição da página Web em que se estabelece a hiperligação.

 

- A página Web em que se estabeleça a hiperligação apenas poderá conter o estritamente necessário para identificar o destino da hiperligação.

 

- A página Web em que se estabeleça a hiperligação não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, bem como também não conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros.

 

 

Cookies


As cookies são o meio técnico para a "traçabilidade" e acompanhamento da navegação nos Sítios Web. São pequenos ficheiros de texto que se escrevem no computador do Utilizador. Este método tem implicações sobre a privacidade, por isso os TALLERES ALQUÉZAR informam de que poderão utilizar cookies com a finalidade de elaborar estatísticas de utilização do sítio web, bem como para identificar o PC do Utilizador permitindo reconhecê-lo nas suas próximas visitas. Em qualquer caso, o Utilizador pode configurar o seu navegador para não permitir o uso de cookies nas suas visitas ao website.

 

 

Disponibilidade da Página

 

Os TALLERES ALQUÉZAR não garantem a inexistência de interrupções ou erros no acesso à Página ou aos seus Conteúdos, nem que estes se encontrem actualizados, mas desenvolverá os seus melhores esforços para, no seu caso, evitá-los, solucioná-los ou actualizá-los. Por conseguinte, os TALLERES ALQUÉZAR não se responsabilizam pelos danos ou prejuízos de qualquer tipo produzidos no Utilizador que tragam causa de falhas ou desligações nas redes de telecomunicações que produzam a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Portal durante a prestação do mesmo ou com carácter prévio.

 

Os TALLERES ALQUÉZAR excluem, com as excepções contempladas na legislação vigente, quaisquer responsabilidades pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos à falta de disponibilidade, continuidade ou qualidade do funcionamento da Página e dos Conteúdos, ao não cumprimento da expectativa de utilidade que os Utilizadores tiverem podido atribuir à Página e aos Conteúdos.

 

A função das Hiperligações que aparecem nesta Web é exclusivamente informar o Utilizador acerca da existência de outras Web que contêm informação sobre a matéria. As citadas Hiperligações não constituem sugestão nem recomendação alguma.

 

Os TALLERES ALQUÉZAR não se tornam responsáveis pelos conteúdos das ditas páginas enlaçadas, do funcionamento ou utilidade das Hiperligações nem do resultado dos ditos enlaces, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos mesmos que possam produzir alterações no sistema informático (hardware e software), os documentos ou os ficheiros do Utilizador, excluindo quaisquer responsabilidades pelos danos de qualquer classe causados ao Utilizador por este motivo.

 

O acesso à Página não implica a obrigação por parte dos TALLERES ALQUÉZAR de controlar a ausência de vírus, malefícios ou quaisquer outros elementos informáticos nocivos. Corresponde ao Utilizador, em todo o caso, a disponibilidade de ferramentas adequadas para a detecção e desinfecção de programas informáticos nocivos, portanto, os TALLERES ALQUÉZAR não se tornam responsáveis pelos possíveis erros de segurança que se puderem produzir durante a prestação do serviço da Página, nem pelos possíveis danos que puderem causar-se ao sistema informático do Utilizador ou de terceiros (hardware e software), os ficheiros ou documentos armazenados no mesmo, como consequência da presença de vírus no computador do Utilizador utilizado para a ligação aos serviços e conteúdos do Web, de um mal funcionamento do navegador ou do uso de versões não actualizadas do mesmo.

 

 

Qualidade da Página

 

Dado o âmbito dinâmico e mutável da informação e serviços que são fornecidos por meio da Página, os TALLERES ALQUÉZAR realizam o seu melhor esforço, mas não garantem a completa veracidade, exactidão, fiabilidade, utilidade e/ou actualidade dos Conteúdos.

 

A informação contida nas páginas que compõem este Portal apenas tem carácter informativo, consultivo, divulgativo e publicitário. Em nenhum caso oferecem nem têm carácter de compromisso vinculativo ou contratual.

 

 

Limitação de responsabilidade

 

Os TALLERES ALQUÉZAR excluem toda a responsabilidade pelas decisões que o Utilizador possa tomar baseado nesta informação, bem como pelos possíveis erros tipográficos que possam conter os documentos e gráficos da Página. A informação está submetida a possíveis alterações periódicas sem prévio aviso do seu conteúdo por ampliação, melhoria, correcção ou actualização dos Conteúdos.

 

 

Notificações

 

Todas as notificações e comunicações por parte dos TALLERES ALQUÉZAR ao Utilizador realizados por qualquer meio serão consideradas eficazes a todos os efeitos.

 

 

Disponibilidade dos Conteúdos

 

A prestação do serviço da Página e dos Conteúdos tem, em princípio, duração indefinida. Os TALLERES ALQUÉZAR, entretanto, ficam autorizados para dar por terminada ou suspender a prestação do serviço da Página e/ou de qualquer dos Conteúdos em qualquer momento. Quando isso for razoavelmente possível, os TALLERES ALQUÉZAR advertirão previamente a finalização ou suspensão da Página.

 

 

Protecção de Dados de Carácter Pessoal

 

Os TALLERES ALQUÉZAR são conscientes da importância da privacidade dos dados de carácter pessoal e, por isso, implementaram uma política de tratamento de dados orientada a fornecer a máxima segurança no uso e recolha dos mesmos, garantindo o cumprimento da normativa vigente na matéria e configurando a dita política como um dos pilares básicos nas linhas de actuação da entidade.

 

Durante a navegação através da web www.talleresalquezar.es é possível que sejam solicitados dados de carácter pessoal através de diferentes formulários dispostos para tal efeito. Os citados dados farão parte dos pertinentes ficheiros em função da finalidade determinada e concreta que motiva o pedido dos mesmos.

 

Desta forma, a informação particular de cada tratamento de dados será facilitada conjuntamente com cada formulário web, sendo comum a todos eles o responsável pelo ficheiro: TALLERES ALQUÉZAR, S.A. domiciliados no Polígono Malpica, Calle F nº 19; 50016 Zaragoza, bem como o lugar e forma de exercício dos direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição, que deverá ser formalizado mediante uma comunicação escrita ao endereço indicado anteriormente incluindo cópia do BI ou documento identificativo equivalente.

 

No suposto que facilite os seus dados através de uma mensagem de correio electrónico, o mesmo fará parte de um ficheiro cuja finalidade será a gestão do pedido ou comentário que nos realiza, sendo aplicáveis o resto dos aspectos indicados no parágrafo anterior.

 

Da mesma forma, as condições gerais de contratação dos serviços dos TALLERES ALQUÉZAR contêm as características e natureza do tratamento dos dados que vão ser desenvolvidos pelos mesmos no suposto de contratar qualquer dos mesmos.

 

Por outro lado, os TALLERES ALQUÉZAR implantaram as medidas técnicas e organizativas necessárias para evitar a perda, mal uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos Dados Pessoais que os interessados possam facilitar como consequência do acesso às diferentes secções do website www.talleresalquezar.es, aplicando as medidas de segurança contempladas no Real Decreto 1720/2007, de 21 de Dezembro, pelo qual é aprovado o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, de Protecção de Dados de Carácter Pessoal.

 

 

Jurisdição

 

Para quantas questões forem suscitadas sobre a interpretação, aplicação e cumprimento deste Aviso Legal, bem como das reclamações que puderem derivar-se do seu uso, todas as partes intervenientes se submetem aos Juízes e Tribunais de Zaragoza, renunciando de forma expressa a qualquer outro foro que puder corresponder-lhes.

 

 

Legislação aplicável

 

O Aviso Legal é regido pela lei espanhola.

 

Copyright© 2010 - TALLERES ALQUÉZAR, S.A.

 

Reservados todos os direitos de autor pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. Fica expressamente proibida a sua cópia, reprodução ou difusão, total ou parcial, por qualquer meio.

 

 

Talleres Alquézar S.A.
Polígono de Malpica, c/F, naves 19-20, 50.016 Zaragoza - España (Spain)
Tel: +34 976 57 24 10 - Fax: +34 976 57 39 89

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